Negaram seu tratamento? Não espere. Busque seus direitos agora!
Não deixe a negativa de tratamento abalar sua saúde. Contate nossos especialistas.
Resultados que comprovam nossa excelência
Mais que advogados, somos parceiros de quem busca justiça.
Especialistas em Direito da Saúde
Atuamos com dedicação para garantir o seu direito à saúde em ações
contra Planos de Saúde e Sistema Único de Saúde – SUS
Negativa de tratamentos, medicamentos e cirurgias
Planos de saúde frequentemente negam tratamentos essenciais alegando exclusões contratuais ou falta no rol da ANS. Se o médico prescreveu, o fornecimento é obrigatório. Garantimos o acesso ao que você precisa.
Negativa de tratamentos de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Muitos planos negam terapias ou limitam sessões para TEA, desrespeitando as recomendações médicas. Lutamos para assegurar o tratamento integral e o bem-estar do paciente.
Negativa de Cirurgia Bariátrica e Reparadora
Planos negam cirurgias bariátricas e reparadoras alegando estética, mas são essenciais à saúde. Garantimos o direito à realização de ambos os procedimentos.
Reembolsos de Internações ou Honorários Médicos
Negativas de reembolsos por carência ou doença preexistente são comuns, mas revertê-las é possível. Trabalhamos para que você receba o que pagou de forma justa.
Home Care - Atendimento Domiciliar
Planos recusam ou limitam o home care indicado por médicos, mas isso é ilegal. Defendemos o seu direito ao atendimento domiciliar e a um tratamento digno.
Cancelamento Indevido do Plano de Saúde
Cancelamentos abruptos e injustificados prejudicam o acesso à saúde. Atuamos para reativar o plano cancelado e restabelecer sua cobertura rapidamente.
Aumento Abusivo de Mensalidade
Reajustes ilegais em planos podem gerar cobranças excessivas. Garantimos a revisão dos valores e a devolução do que foi pago a mais com correção.
Nossa Missão é Defender Você
Compromisso com ética, excelência e resultados.
Somos o Magalle Novaes Advocacia, especialistas em Direito da Saúde e pioneiros na defesa dos direitos de pessoas com TEA e PCD. Com uma equipe experiente e resultados comprovados, atuamos com ética, transparência e compromisso total com você.
Cada caso é único, e tratamos o seu como prioridade. Nossa missão é transformar barreiras em vitórias jurídicas.
Depoimentos
Histórias reais de quem confia em nosso trabalho.
Documentos necessários para começar
Nosso trabalho começa aqui, te auxiliamos a conseguir os documentos necessários para a entrada do processo.
1. Negativa de Fornecimento do Medicamento
O documento oficial emitido pelo plano de saúde ou SUS negando o medicamento ou tratamento necessário.
2. Laudo Médico
Documento emitido pelo médico que comprova o diagnóstico e detalha a necessidade do tratamento ou medicamento.
3. Exame Comprovando a Doença
Exame que confirma o diagnóstico e fundamenta o pedido judicial para o tratamento ou medicação.
4. Comprovação de Renda ou Plano de Saúde
Comprovantes de renda ou vínculo com o plano de saúde, essenciais para solicitar gratuidade no tratamento.
5. Documentos Pessoais
RG, CPF e comprovante de residência do paciente ou responsável para identificação no processo.
FAQ
Respondemos às questões mais comuns que recebemos sobre nossos serviços especializados em Direito da Saúde.
O que fazer quando o plano de saúde nega um tratamento ou medicamento?
Quando seu plano de saúde nega a cobertura, o primeiro passo é solicitar a negativa por escrito. Com esse documento, podemos avaliar o caso e iniciar uma ação judicial para garantir o acesso ao tratamento ou medicamento prescrito.
Quanto tempo leva para o juiz decidir sobre o fornecimento de medicamentos ou tratamentos?
Em muitos casos, é possível obter uma decisão liminar (provisória) em até 48 horas, dependendo da urgência do tratamento e da documentação apresentada.
Meu plano pode limitar a quantidade de terapias ou sessões para autismo (TEA)?
Não. Pela lei, o plano não pode limitar a quantidade de sessões terapêuticas para pacientes com TEA. A quantidade deve ser definida pelo médico, não pela operadora do plano.
É possível reverter o cancelamento do meu plano de saúde?
Sim. Se o cancelamento foi indevido, como por atraso pequeno ou erro administrativo, podemos solicitar a reativação imediata via liminar judicial.
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